O começo de uma sociedade empresarial, como numa sociedade entre arquitetos ou engenheiros, é sempre uma lua de mel. Todos os problemas, até então sem solução, deverão ser resolvidos com a união. Afinal, uma parceria bem feita, se não resolver, pelo menos ajuda aliviar as dificuldades de se gerir um negócio.
Mas passando o período onde tudo são flores, as divergências, e a falta de planejamento de como lidar com elas, podem levar os sócios a uma das experiências mais amargadas de suas vidas.
Para mitigar os problemas, e aumentar as chances de sucesso da sua sociedade na arquitetura ou na engenharia, já de início, faça um acordo societário definindo como a sociedade irá funcionar e como os conflitos serão resolvidos.
Pode até parecer constrangedor falar sobre questões delicadas ou “negativas” em um momento em que está tudo bem entre os sócios. Mas um acordo detalhado sobre o que cada um espera da sociedade ajudará os sócios a se orientarem quando os problemas aparecerem.
Um acordo deve contemplar tudo aquilo que os sócios julguem importante. Algumas questões para serem levantadas segundo o Advogado Thurston Debnam são:
Qual será o investimento feito por cada sócio?
Um irá investir dinheiro, ou outro trabalho? Algum dos sócios irá contribuir com equipamentos para o negócio? O que mais deve ser considerado como investimento inicial?
Quais as responsabilidades e deveres de cada sócio?
Seja específico quanto o papel de cada um no dia-a-dia da empresa, e o pró-labore para o cargo. Quanto mais independente e complementar o papel de cada um, melhor. Defina as responsabilidades, a conduta, e os resultados que se esperam um do outro.
Se um sócio ficar doente, ou por algum motivo pessoal tiver que se afastar dos negócios, por quanto tempo ele receberá sua parte dos lucros?
E se o sócio morrer, o que acontece com sua parte? Talvez seja interessante pensar em um seguro de vida?
Os sócios poderão ter outras sociedades?
Nesse caso, em quais tipos de negócios? E se eles forem similares ou competirem entre si?
O que acontece se um sócio quiser sair da sociedade?
Os sócios podem definir um termo que contemple a venda/compra da sua parte no negócio. Que isso seja feito de preferência antes de chegar na ocasião. Também, pode ser incluso nos termos uma condição de “não competir” no mesmo mercado por um determinado período após o afastamento.
E se um sócio quiser vender ou transferir sua parte da sociedade?
O sócio pode transferir para qualquer um? Se for assim, o sócio que ficar no negócio pode se ver obrigado a trabalhar com alguém sem afinidade ou até antipatia. É comum enfrentar esse problema também em casos de divórcio, onde parte do negócio entra na divisão de bens.
Um sócio pode usar sua parte do negócio como colateral de um empréstimo bancário?
Se isso for uma hipótese, defina bem os termos.
E sobre a distribuição dos lucros e contribuição de capital adicional? Elas serão obrigatórias?
Muitas vezes o negócio precisa de uma injeção de capital. Para isso os sócios podem planejar não distribuírem os lucros de um determinado período para garantir os investimentos, ou até retirar de suas fontes pessoais para isso.
Como resolver os conflitos e divergências?
Em vários casos, o melhor é contar com a ajuda de um mediador.
De qualquer forma, é importante que esse acordo seja bem redigido, e até revisto por um advogado. Ninguém quer começar um negócio pensando em litígio, mas se existirem problemas, com um pré-acordo, todos ficarão muito mais felizes no final.
Por Joaquim Alvarenga Neto
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